Qual o significado de equidade no Direito Tributario?

Qual o significado de equidade no Direito Tributário?

Equidade significa um sistema tributário justo, sem que empresas e indivíduos sejam taxados uns mais que outros. Garantir a neutralidade é diminuir a interferência do Estado, com normas e regras que surgem a todo instante.

O que significa equidade monetária?

Em termos económicos ou financeiros, entende-se por equidade a distribuição justa da riqueza entre os membros de uma sociedade, a moderação nos preços e a justiça no que diz respeito às cláusulas de um contrato.

Qual a diferença entre eficiência e equidade?

A eficiência indica que a sociedade está obtendo o máximo que pode de seus recursos escassos, enquanto equidade significa que os benefícios advindos desses recursos estão sendo distribuídos com justiça entre os membros da sociedade.

Qual a relação entre economia e eficiência?

Em economia, eficiência significa que é impossível melhorar a situação de uma parte sem impor um custo a uma outra. No modelo de oferta e demanda, eficiência significa que a economia está obtendo o maior benefício possível de seus recursos escassos e todos os possíveis ganhos de troca foram alcançados.

O que se entende por equidade?

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade é definida como uma disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um.

Qual a máxima da equidade?

O que é equidade? Enquanto a igualdade é usualmente resumida pela máxima “tratar a todos de forma igual”, a equidade se ampara no princípio de “tratar a todos os diferentes como diferentes, através da justiça”.

O que significa tratar com equidade?

Isto é, o significado de equidade revela um senso de justiça em que o tratamento ou modo de agir em relação à determinada pessoa deve se dar com base no reconhecimento das características individuais e necessidades específicas dessa pessoa.

Como as pessoas enfrentam os Trade-off?

PESSOAS ENFRENTAM TRADEOFFS AS PESSOAS PARA OBTEREM UMA COISA QUE DESEJAM, EM GERAL TÊM QUE ABRIR MÃO DE OUTRA COISA DE QUE GOSTAM. A SOCIEDADE DEPARA-SE COM O TRADEOFF ENTRE DIFERENTES BENS QUE DESEJA PRODUZIR.

O que é eficiência social?

Quanto à eficiência social, também parece ser esta a melhor orientação, tendo-se em vista que se busca elevar a participação e o benefício à sociedade considerando-se os recursos/insumos existentes em cada cooperativa.

O que é um sistema eficiente?

Se você obtém o resultado previsto e “economiza” algum dos recursos disponíveis, será considerado “mais eficiente” do que aquele que também obteve o mesmo resultado mas aplicou o valor exato dos recursos disponíveis.

O que é o princípio da equidade?

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade pode ser definida como uma justiça natural; disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um. Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos.

Qual é o conceito de equidade?

W. X. Y. Z. Conceito de equidade. Do latim aequĭtas, o termo equidade refere-se à igualdade. O conceito é usado para mencionar noções de justiça e igualdade socialcom valorização da individualidade. A equidade representa um equilíbrio entre a justiça natural e a leipositiva.

Qual o objectivo da equidade?

O objectivo é proporcionar a cada sujeito aquilo que merece e de forma igual. A equidade deve ser respeitada nos mais diversos âmbitos da vida.

Quem deve respeitar a equidade?

A equidade deve ser respeitada nos mais diversos âmbitos da vida. Em termos económicos ou financeiros, entende-se por equidade a distribuição justa da riqueza entre os membros de uma sociedade, a moderação nos preços e a justiça no que diz respeito às cláusulas de um contrato.

Qual o significado de equidade no Direito Tributário? Equidade significa um sistema tributário justo, sem que empresas e indivíduos sejam taxados uns mais que outros. Garantir a neutralidade é diminuir a interferência do Estado, com normas e regras que surgem a todo instante. O que significa equidade monetária? Em termos económicos ou financeiros, entende-se por…